Corrupção no Brasil

Sabemos que a corrupção no Brasil é considerada muito grave por 73% dos brasileiros e mais 24% consideram a corrupção um assunto grave. Em nossa sociedade a corrupção normalmente está associada em receber algo ou solicitar para alguém direta ou indiretamente qualquer tipo de vantagem indevida.

Existe uma sede popular por justiça que norteia essa questão, o assunto é pautado no congresso e no senado por um pequeno grupo político que consegue sobreviver neste mar de poder e vantagens que o governo oferece.

A questão sobre o tema não fica somente nos órgãos públicos e se estende por todo país, mas a raiva que a população sente pela corrupção cotidiana é muito pequena comparada com a raiva sentida quando o assunto fica somente em relação ao governo.

A nossa sociedade entende que a corrupção acontece quando funcionários públicos ou privados se expõem a vantagens indevidas em seu cotidiano, retirando o direito de outro cidadão. Esse comportamento ao longo do tempo começa a se tornar normal e é aceito. Essa questão normalmente se atrela ao “jeitinho brasileiro”. Mas vale lembrar que o “jeitinho brasileiro” também está associado a criatividade em superar dificuldades cotidianas.

Uma grande parcela da sociedade entende que ser esperto é receber um emprego fantasma que foi resultado de uma campanha para um candidato X (mesmo que este candidato faça uma política que vá contra todos seus próprios valores). Mas quando um deputado coloca um parente para ser seu funcionário fantasma, é considerado corrupto.

Definindo a corrupção

Não existe um consenso universal sobre o assunto, mas existem características universais que se assemelham. Uma das principais características está no anonimato e no silêncio. Esta característica dificulta investigações que possam chegar diretamente aos que estão no topo da cadeia.

O motivo pelo qual não existe um consenso universal sobre corrupção é que as culturas e os períodos ao longo da história da humanidade estão sempre em divergência. Por exemplo, até o final dos anos 90 a Alemanha que era e é um país considerado evoluído a prática de pagar propina era completamente legal e feita sem qualquer tipo de constrangimento.

Já houveram tentativas muito criticadas com o objetivo de definir corrupção, como por exemplo a de Joseph Nye que define a corrupção quando: um agente público que age por interesses próprios ou de outro por uma recompensa, violando normas referente à sua função e causando dano público.

O problema dessa definição está na restrição da regra legal e não abrange assuntos como compra de votos, tráfego de influência, nepotismo e assuntos de corrupção mais elaborados.

Filgueiras, olhando para este problema procurou englobar a corrupção no que se diz respeito a padrões morais e culturais sobre o assunto:

“Ou seja, a corrupção é aquilo que a sociedade constrói como o rompimento de uma orientação normativa, a qual é estabelecida pela construção de juízos morais acerca do comportamento dos atores e das instituições.” (FILGUEIRAS, 2006)

Desta forma a corrução não fica caracterizada somente em fatores legais que poderiam ser contornados por pessoas corruptas,como por exemplo a compra de votos através de um muro pintado, ou por um ano de cesta básica.

Vídeo explicativo sobre o efeito da grande corrupção em cascata

A corrupção política sempre está associada ao agente público que através do seu ato corrupto causa dano ao bem público, englobando desde o funcionário do governo de menor escalão, como policiais até o presidente da república.       

A corrupção privada acontece em instituições privadas, como por exemplo a corrupção dentro de uma empresa onde o CEO mascara os números para levar vantagem na bolsa de valores.

 A grande corrupção acontece nos mais elevados cargos políticos, por aqueles que tem o poder da influência e da caneta, que ao invés de legislar e trabalhar para o povo, trabalham e legislam interesses pessoais, usando seu poder para o próprio status ou para aumentar suas riquezas..

Normalmente a grande corrupção está associada ao financiamento de campanha (permanecer no poder), em licitações públicas (aumento de riquezas) e na colisão de partidos (interesses próprios e permanência no poder).

A pequena corrupção na maioria dos casos acontece entre o servidor público e o agente privado. O volume de dinheiro é menor, mas as características entre a grande corrupção e a pequena corrupção é a mesma, sendo: desvio de verbas, falsificação de contrato, nepotismo, fraude, etc.

Na pequena corrupção, a fraude se caracteriza quando um agente público ou privado, cidadão, empresa, ONG ou igrejas lesa o Estado, um agente público envolvido, por exemplo: na sonegação de impostos.

Existem outras perspectivas de corrupção que seriam aplicadas em outras áreas como: na Polícia Federal, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na perspectiva sócio política dos cientistas políticos, que não será abordada nesta matéria para que não torne o texto exaustivo, mas que dê a capacidade de compreensão dos tópicos a seguir abordados.

percepção de corrupção no mundo

Podemos observar que a corrupção está diretamente atrelada à pobreza de uma nação. 

Problemas na identificação dos agentes corruptos

Pesquisas na área de percepção da população sobre corrupção são feitas por todo o mundo, mas o anonimato dos agentes corruptores impede o levantamento de números precisos. Dessa forma, os resultados destes estudos sempre serão interpretativos.

As pesquisas recebem dados através de enquetes, entrevistas, levantamento de dados ou pesquisa de campo. Estas buscam avaliar qual a percepção da população sobre o grau de corrupção que estão expostas.

A FIESP em 2010 tratou do assunto, mas quantificou o impacto da corrupção somente dentro do cenário das empresas.

Neste cenário foi abordado o que as empresas pagaram à agentes públicos com a finalidade de receber alguma facilidade ou serviço que deveria receber sem ônus e por direito. Neste caso também se destaca a problemática de identificar quem são os envolvidos na prática do ato corrupto, por permanecerem no anonimato e levantar um número preciso.

Desta forma, a percepção é fator fundamental para mensurar a corrupção e para compreender a postura da sociedade que avalia o grau de corrupção que vivem de acordo com o que julgam moralmente correto, ou seja, a percepção estará baseada de acordo com seu contexto histórico, seu contexto cultural e seu contexto institucional da sua formação social.

Neste ponto conseguimos entender o por que da tentativa governamental em subtrair valores morais da sociedade através da legislação sendo baseada em práticas marxistas, uma vez que fragiliza e até inviabiliza a capacidade de percepção popular dos atores corruptos que vão dos baixos até os mais altos postos políticos.

Os estudiosos do assunto entendem que a percepção popular é frágil por diversos fatores, mas compreendem que a pesquisa popular ainda é a métrica mais confiável. A organização não governamental TI (Transparência Internacional), tem a maior influência neste cenário.

A organização faz métricas na percepção de corrupção por 180 países e começou a trazer ao público seus primeiros dados em 1996. É uma das atuais ferramentas mais utilizadas nas tomadas de decisões dentro dos setores políticos e na iniciativa privada. A organização no Brasil traz em seu site a frase “[…]manter o tema da luta contra a corrupção na agenda global e motivar cidadãos a cobrarem resposta de seus governantes”.

O índice que a organização emite é o IPC (Índice de Percepção de Corrupção) e no ano de 2017 o Brasil caiu 17 posições ocupando a 96ª posição no ranking global. É provável que o mau desempenho esteja atrelado à todas as investigações vindas da operação “Lava a jato”. A corrupção e suas métricas afetam diretamente o bem-estar do cidadão comum, uma vez que a tomada de decisão para os investimentos no país está diretamente ligada ao grau de confiança que o país transmite.

infigráfico da corrupção no mundo

Dados retirados da organização não governamental: Transparência Internacional

Corrupção no Brasil

Estudos acadêmicos na área de corrupção no território nacional acontece desde a década de 50. Na década de 30 os estudos tinham como principal problema o patrimonialismo, neste período a corrupção era entendida como uma herança dos colonizadores. O Estado nesta época focou na melhoria da gestão pública e na ruptura do passado patrimonialista com o foco no combate à corrupção.

Corrupção na perspectiva econômica institucionalista

Nesta perspectiva a corrupção tem como foco favorecer o surgimento de esquemas, na intenção de somar recursos públicos que são utilizados em favor de interesses privados. Esta perspectiva está diretamente ligada na análise de custos e no prejuízo que a corrupção gera para o estado e para o mercado.

O foco de análise nesta perspectiva está diretamente ligado ao caráter ambicioso daqueles que usam da corrupção um meio para satisfazer interesses materiais próprios.

A solução que esta perspectiva coloca para a redução da corrupção está na desburocratização do Estado e uma regulamentação institucional capaz de inibir a ação de atores corruptos. Neste modelo de solução, valores morais, sociais e culturais não são considerados, porque se entende que naturalmente a corrente de corrupção seria quebrada de forma sistemática de cima para baixo.

Corrupção dentro da perspectiva cultural política

Esta perspectiva leva em conta características como: moralidade (incluindo algumas contradições), práticas sociais e juízo moral. O problema nesta perspectiva é que retira um parâmetro de comparação entre as diferentes culturas ao redor do mundo, porque a percepção pode variar muito entre um país e outro. Outro fator muito criticado desta perspectiva é que ela pode variar muito devido à inclinação ideológica que o país pode expôr ao seu povo, em outras palavras, um país pode ser mais corrupto do mundo, mas se conseguir trabalhar a mentalidade da população para que estas não consigam identificar os atos dos atores corruptos, este país poderia ganhar uma classificação muito positiva nas pesquisas de percepção de corrupção.

Contradição de corrupção no Brasil

A moralidade é tratada de maneira diferente quando olhada para o cotidiano social. Na prática, um cidadão pode acusar de ladrão um político que roubou dos cofres públicos alguns milhões, mas se acha esperto quando faz campanha política para alguém que pode lhe facilitar um cargo público fantasma ou alguns meses de cestas básicas indevidas. A questão que fica aqui é: se está pessoa que por muito pouco agiu de maneira corrupta (neste caso por algumas cestas básicas), quanto mais se tivesse em uma posição de poder onde a oportunidade seria o muito.

Alguns estudos procuram explicar este aspecto dentro da herança patrimonialista, que tinha como característica principal uma falsa distinção entre o que seria público e o que seria privado.

Outros estudos apontam que a contradição acontece devido à desigualdade social, responsável pelo surgimento do “jeitinho brasileiro” e da malandragem que pela necessidade de lutar por uma posição na sociedade se instaurou uma característica de levar vantagem.

Nesse cenário se estabelece dois tipos de juízos sendo: o juízo de valor, que o cidadão se posiciona completamente contra diante da corrupção política e o juízo de necessidade, onde a corrupção é tolerada para respeitar a necessidade de sobrevivência.

A Reflexão

A contradição em não aceitar a corrupção política, mas aceitar ser corrupto para respeitar uma regra de sobrevivência, não acontece somente pelo o caráter corrupto da nação brasileira, mas sim por um conjunto de fatores culturais e sociais ao longo da história que naturalmente e inconscientemente é formado e aceito por uma grande parcela da sociedade. A repetição de tradições é capaz de congelar a capacidade de distinção entre certo e errado.

Clique aqui e confira o artigo sobre a saúde pública no Brasil segundo a perspectiva norte americana.

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Por |2018-11-21T15:05:24+00:0011 de novembro de 2018|Categorias: Ciência & Tecnologia|Tags: |0 Comentários

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